Inciso I do Artigo 83 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo

a) elaborar o modelo de organização curricular para o Ensino de 1º Grau;

b) elaborar e reformular propostas curriculares para o Ensino de 1º Grau, com o objetivo de garantir a unidade do sistema escolar e o atendimento das peculiaridades sócio-econômico-culturais da Comunidade e de suas escolas;

c) selecionar os meios que proporcionem a melhoria qualitativa do Ensino de 1º Grau;

d) realizar estudos que fundamentem a elaboração de propostas curriculares;

e) formular os objetivos específicos do ensino em função das diversas matérias e de seus conteúdos próprios de Ensino de 1º Grau;

f) subsidiar e/ou elaborar especificações referentes a instalações e equipamentos;

g) colaborar no estabelecimento de especificações relacionadas à seleção de materiais didáticos para o Ensino de 1º Grau;

h) elaborar, em cooperação com a Divisão de Supervisão, os instrumentos de avaliação do currículo e do processo ensinar - aprender, em função das matérias do currículo do Ensino de 1º Grau;

i) oferecer subsídios para os programas de aperfeiçoamento e atualização do pessoal docente, técnico-pedagógico e administrativo da área pedagógica;

j) elaborar propostas para a realização de estudos e pesquisas de problemas relacionados ao currículo do Ensino de 1º Grau;