SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 826/2020 - UASG 393025 Nº Processo: 50608001531202019. PREGÃO SRP Nº 290/2020. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE…
Lei nº 191 de 22 de Abril de 1974 de São Paulo
Mandado de segurança
. O mandado de Segurança foi originalmente regulamentado pela Lei 191 da Constituição de 1936 e pelo primeiro Código Processual... dois marcos importantes ao que viria a ser o mandado de segurança, …
Página 598 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 13 de Julho de 2020
, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE00611-TJMA, EMITIDA EM 05/03/2020. LEIA-SE: CLÁUSULA DEZENOVE – DO VALOR E DOTAÇÃO... contida no art. 74 da Resolução CNJ nº 309 no sentido de que as unidades de …
Página 45 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 12 de Junho de 2020
Orgânica nº 2, de 2020). Art. 191-L. O Poder Municipal definirá em Lei, por proposta do Executivo, o fortalecimento... seu e de sua família. (Incluído pela Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2020). …
Andamento do Processo n. 329793-85.2014.8.09.0100 - Acao Penal - 17/03/2020 do TJGO
PROTOCOLO NR. : 329793-85.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2143 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADEMIR MONNERAT MAURA JUNIOR ACUSADO : JUNIO DOS SANTOS MATOS ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE…
Página 594 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Março de 2020
PROTOCOLO NR. : 329793-85.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2143 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADEMIR MONNERAT MAURA JUNIOR ACUSADO : JUNIO DOS SANTOS MATOS ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE…
Página 215 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 6 de Março de 2020
1ª Vara de Execução Penal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO JOSÉ ESBALQUEIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO PEREIRA DA SILVA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE…
Andamento do Processo n. 103246-92.2016.8.09.0044 - Denuncia - 19/02/2020 do TJGO
PROTOCOLO NR. : 103246-92.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : LAZARO DECIO FAGUNDES FILHO ADV REU : 16939 GO - MARCIO FLAMARION…
Página 441 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 19 de Fevereiro de 2020
PELA DEFESA DO ACUSADO AS FLS. 154/157. JULGAMENTO DO STJ (FLS. 1 63/165) DANDO PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DETERMINANDO O REC EBIMENTO DA DENUNCIA E REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. A FL. 166…
Andamento do Processo n. 38918-46.2019.8.09.0175 - Acao Penal - 17/01/2020 do TJGO
PROTOCOLO NR. : 38918-46.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALMIR CARDOSO BIBIU MAURO JOSE DE SOUSA ANDREY WARLEY SILVA BRAZ VITIMA : JURANDIR RAMOS DE OLIVEIRA ADV ACUS :…