"...880 dias para aposentadoria...", LEIA-SE: "...880 dias para efeito de aposentadoria e adicional por tempo de serviço...". RETIFICAR a Ordem de Serviço de 15/06/2022, da Subsecretaria de Gestão de…
interdição de Aquisson Aparecido da Silva Moreira, brasileiro, solteiro, RG 2.132.760 SSP/MS, CPF XXXXX-36, filho de Sergio Moreira Matos e de Elione da Silva Santiago, nascido 26/01/1999,…
Edital de intimação prazo: 15 dias Deyvis Ecco, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Dourados, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: EDUARDO BRITO DOS SANTOS, Brasileiro,…
UPA SEPETIBA NOME MATRÍCULA RAFAEL BATISTA XAVIER FREIRE 69/4.057.215-6 FERNANDA PEREIRA FERNANDES 40/4.030.740-5 VIVIANE ADÃO DA SILVA DE SANTANA 69/4.026.476-2 LUIZ FERNANDO GALVÃO LIMA…
outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) profissão do(a)…
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2024 Processo 1002301-06.2024.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Amsfilho…
postulado e não em valor superior, caracterizando grandezas distintas. Portanto, não há que se falar em limitação da execução aos valores liquidados pela parte na ação. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DO…
NÚMERO ÚNICO: 0805485-11.2020.8.10.0060 POLO PASSIVO CLINICA SANTA FE LTDA ADVOGADO(A/S) CLARICE CASTELO BRANCO LEITE | 11946/PI AMANDA DA ROCHA PONTE | 13790/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/12/2023…
Processo 1030453-55.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - J.M.F. - - L.R.M.D. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos…