Artigo 34 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo

Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976

Reorganiza a Secretaria de Estado de Educação
Artigo 34 - Subordinam-se ao Diretor do Departamento de Assistência ao Escolar:
I - Diretoria;
II - Equipe Técnica de Planejamento e Controle;
III - Equipe Técnica de Estudos para Assistência Sócio-Econômica;
IV - Divisão de Estudos, Normas e Programas em Assistência Odontológica ;
V - Divisão de Estudos, Normas e Programas em Assistência Médica ;
VI - Divisão de Estudos, Normas e Programas em Nutrição;
VII - Seção de Biblioteca e Documentação;
VIII - Serviço de Administração.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco
há 3 anos

Página 6 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 7 de Outubro de 2021

2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o…
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco
há 14 anos

Página 12 do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 11 de Fevereiro de 2010

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 175- CCAG, de 04/02/2010. EMENTA: Passa Militares à condição de Adidos como se efetivo fossem a OME de origem. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são…
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco
há 14 anos

Página 9 do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 13 de Julho de 2010

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições resolve: Nº 1355, DE 12JUL2010 – Dispensar a Escrivão de Polícia QPC-I RENATA FALCÃO TOSCANO,…
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