Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2019
Artigo 156 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Art. 156 do Decreto 5916/75, São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Artigo 156 - Os fornos dos estabelecimentos industriais que usem como combustível lenha ou carvão, terão boca de alimentação abrindo para a área externa, sendo vedado efetuar sobre eles depósitos de qualquer natureza, permitida apenas a adaptação de estufas.

Ainda não há documentos separados para este tópico.

×