Artigo 70 do Decreto nº 9.720 de 20 de Abril de 1977 de São Paulo

I - fixar níveis ótimos de estoque:

II - analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas;

III - estabelecer a previsão de compras de material de consumo;

IV - efetuar pedidos de compra para formação ou reposição de seu estoque;

V - manter atualizado o sistema de controle quantitativo e financeiro dos materiais em estoque;

VI - controlar o estoque e a distribuição do material armazenado;

VII - realizar balancetes mensais do material estocado;

VIII - recolher e proceder a venda de materiais considerados inservíveis;

IX - manter sistema de arquivo de documentos relativos a movimentação de estoques e aquisições.