Artigo 118 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo

Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde
Artigo 118 - Nos hospitais, o necrotério ou velório, quando houver, deverão satisfazer às exigências deste Regulamento.
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.