Lei nº 9.073 de 08 de Novembro de 1965 de São Paulo
Lei nº 9.073 de 08 de Novembro de 1965
Dispõe sobre incorporação de escola normal ao sistema estadual de ensino normal
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX PB - PARAÍBA XXXXX-76.2014.8.15.0000
Decisão: Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, assim ementado: "MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-2
RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.216 - RS (2017/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : HELENA TEIXEIRA PETRIK E OUTRO(S) - RS036567 ANA CLARA …
Lei nº 133, de 11 de julho de 1973
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:…
Lei nº 9.073, de 8 de novembro de 1965
Dispõe sobre incorporação de escola normal ao sistema estadual de ensino normal…