Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Dezembro de 2023
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023. Deputado RODRIGO BACELLAR Presidente Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão…
Página 361 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Dezembro de 2023
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO Secretária Municipal Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania SMDHC SECRETARIA EXECUTIVA DO CMDCA Documento: XXXXX | Comunicado PUBLICAÇÃO Nº…
Página 406 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 5 de Dezembro de 2023
Conselheiros(as) de Governo : Esequias Marcelino da Silva Filho (Titular - SMDHC), Cleusa Guimarães (Titular - SMJ), Alessandro Nascimento de Sousa (Titular - SF), Fabio Henrique Salle (Titular -…
Página 2 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 30 de Novembro de 2023
1. EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA [] 1.1. 23.0.000118668-0 1954649 Parecer Nº 1893/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA.
Página 3 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 30 de Novembro de 2023
7384/2020 (27/08/2020), assegurando aos magistrados e servidores que, a partir da entrada em vigor da Lei nº 7.384/2020, tenham preenchido ou venham a preencher todas as exigências legais para…
Portaria (presidência) n. 2419/2023 - 17/11/2023 do TJPI
2.19. Portaria (Presidência) Nº 2419/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de novembro de 2023 1952737 O Excelentíssimo Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Página 14 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 17 de Novembro de 2023
CRC F84D4751 . 2.20. 23.0.000128529-7 1952744 Parecer Nº 1840/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS…
Página 44 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 8 de Novembro de 2023
Mauricio Simões Corrêa Secretário de Estado de Saúde Mato Grosso do Sul Josiane de Oliveira Silva Correa Presidente do COSEMS Resolução n.230/CIB/SES Campo Grande, 01 de novembro de 2023. Homologar…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-14.2023.8.12.0000 Campo Grande
Primeira Câmara Cível Comarca de Campo Grande/MS Marcelo Marques de Castro impetrou mandado de segurança contra ato praticado pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e…
Andamento do Processo n. 0710309-13.2023.8.07.0018 - Procedimento Comum Cível - 27/10/2023 do TJDF
N. 0710309-13.2023.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PACIFIC ALIMENTOS LTDA - ME. Adv (s).: DF36364 -MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv (s).:…