Artigo 1 Res nº 314 de 1996 do Rio de janeiro

ADV: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 35018/CE), ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP) -Processo 0050203-04.2020.8.06.0169 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -…

355, inciso I, do CPC, uma vez que as provas produzidas nos autos são o suficiente para o desate da matéria posta em litígio, não carecendodeproduçãodeprova em audiência, pelo que passo ao julgamento…

EGRÉGIO JUÍZO DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que subscrevem, vem,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n° J&F INVESTIMENTOS S.A., já qualificada nos autos da Ação Indenizatória por Danos…

EGRÉGIO JUÍZO DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que subscrevem, vem,…

GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Processo: XXXXX-29.2021.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Cleyton de Almeida Galeno. Apelado: Banco Volkswagen S/A. Custos Legis:…

EGRÉGIO JUÍZO DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que subscrevem, vem,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA - MG Processo n°: Reclamante: 1a Reclamada: São Francisco Resgate Ltda. 2a Reclamada: Concessionária BR-040 S.A 3a Reclamada:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA - MG Processo n°: Reclamante: 1a Reclamada: São Francisco Resgate Ltda. 2a Reclamada: Concessionária BR-040 S.A 3a Reclamada:…

Fls.: 2 EXMO. SR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CONGONHAS/MG PROCESSO: GERDAU AÇOMINAS S/A., por seus procuradores infra-assinados, nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO TRABALHISTA movida por , por…