Decreto Lei nº 13.049 de 06 de Novembro de 1942 de São Paulo

Decreto Lei nº 13.049 de 06 de Novembro de 1942

Declara de utilidade pública e floresta remanescente, o imóvel, parte do 11.º perímetro de Presidente Venceslau, situado no distrito, município de comarca do mesmo nome
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 13 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - -....: XXXXX-23.2010.8.26.0000 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A)SOBN° ACÓRDÃO I llllll lllll llllljHl'!l'!!!"''"'" "" Vistos, relatados e…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 13 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A)SOBN° ACÓRDÃO I llllll lllll llllljHl'!l'!!!"''"'" "" Vistos, relatados e…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 18 anos

Lei nº 12.392, de 23 de maio de 2006

Revoga os decretos-leis que especifica, relativos ao período compreendido entre o anos de 1938 e 1947.
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 18 anos

Lei nº 12.392, de 23 de maio de 2006

Revoga os decretos-leis que especifica, relativos ao período compreendido entre o anos de 1938 e 1947…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 18 anos

Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Fevereiro de 2006

CDXL - Decreto-Lei nº 12.514, de 21 de janeiro de 1942; CDXLI - Decreto-Lei nº 12.517, de 22 de janeiro de 1942; CDXLII - Decreto-Lei nº 12.519, de 22 de janeiro de 1942; CDXLIII - Decreto-Lei nº…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 18 anos

Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Fevereiro de 2006

CDXLIII - Decreto-Lei nº 12.521, de 23 de janeiro de 1942; CDXLIV - Decreto-Lei nº 12.522, de 23 de janeiro de 1942; CDXLV - Decreto-Lei nº 12.523, de 23 de janeiro de 1942; CDXLVI - Decreto-Lei nº…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 18 anos

Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Abril de 2006

DLXXXVI - Decreto-Lei nº 12.950, de 21 de setembro de 1942; DLXXXVII - Decreto-Lei nº 12.957, de 22 de setembro de 1942; DLXXXVIII - Decreto-Lei nº 12.958, de 23 de setembro de 1942; DLXXXIX -…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 18 anos

Página 15 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2006

CCXVI - Decreto-Lei nº 12.100, de 31 de julho de 1941; CCXVII - Decreto-Lei nº 12.106, de 5 de agosto de 1941; CCXVIII - Decreto-Lei nº 12.107, de 5 de agosto de 1941; CCXIX - Decreto-Lei nº 12.116,…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 26 anos

Lei nº 10.018, de 2 de julho de 1998

Dispõe sobre a supressão de áreas das reservas florestais que especifica…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 82 anos

Decreto-lei nº 13.049, de 6 de novembro de 1942

Declara de utilidade pública e floresta remanescente, o imóvel, parte do 11.º perímetro de Presidente Venceslau, situado no distrito, município de comarca do mesmo nome…
0
0