Res nº 314 de 1993 do Rio de janeiro

Expediente do dia: 28/10/2020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Proc. XXXXX-56.2019.8.19.0023 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE ALFREDO BARDASSON MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERBAL ALVES PORTELA…

Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO…

suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC. ( TJDF, RBGS Nº 71009103474 (Nº CNJ: XXXXX-16.2019.8.21.9000, julgado em 01/08/2017, Terceira Turma- acórdão XXXXX) 12-…

Intimação: DECISÃO Isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob a égide da Lei 9099/95 (Art. 54. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de…

Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Marinalva Conceicao Dos Santos Advogado: Renata Rosa Da Silva (OAB:0036187/BA) Réu: Representação Telefônica Brasil (vivo S/a) Intimação: DECISÃO Vistos etc.

Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/ Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais:…

Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é…

Ante o exposto, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida para determinar à Empresa ré que exclua o nome da parte autora, dos registros de proteção ao crédito – SPC e SERASA, no que se…

Já o provável perigo ocorre quando não se pode aguardar a demora normal do desenvolvimento da marcha processual. No caso em apreço o quesito está presente porque manter o nome da parte autora…

Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos verifico…