Artigo 2 do Decreto nº 27.815 de 24 de Janeiro de 2001 do Rio de janeiro

Decreto nº 27.815 de 24 de Janeiro de 2001

APROVA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
Art. 2.º O Secretário de Estado de Fazenda e Controle Geral expedirá os atos necessários à atualização e revisão do Manual em referência.
(Nota: A Resolução SEFCON n.º 5.720 /2001 delega competência ao Superintendente Estadual de Tributação, para os atos que menciona).
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 5 meses

Página 21 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Novembro de 2023

PROCESSO Nº SEI E-12/061/101456/2018 - MARIZE SANTOS DA SILVA, Id. Func. nº 4423242-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/07/2015 a 15/07/2020. PROCESSO Nº SEI…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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ano passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-61.2018.8.19.0001 202200156952

EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL N°. XXXXX-61.2018.8.19.0001 EMBARGANTE: B2W COMPANHIA DIGITAL EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE ORIGEM: 11a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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ano passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-61.2018.8.19.0001 202200156952

APELAÇAO CÍVEL N°. XXXXX-61.2018.8.19.0001 APELANTE: B2W COMPANHIA DIGITAL APELADA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE ORIGEM: 11a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. WILSON…
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há 2 anos

Página 23 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Maio de 2022

RESOLVE: Art. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014: Razão Social: ADILSON…
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há 4 anos

Página 6 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Março de 2020

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 02/03/2020 PROCESSO Nº E-01/004/1208/2015 - MARIA…
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há 5 anos

Página 8 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Outubro de 2019

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 263 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 TORNA NULA A PORTARIA SUT Nº 261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019,…
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há 5 anos

Página 22 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Setembro de 2019

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 16.09.2019 PROCESSO Nº E-08/008/101291/2018 - CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, ID Funcional nº 31952682, Médico, vínculo 1 (SES)…
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há 5 anos

Página 22 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Setembro de 2019

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 16.09.2019 PROCESSO Nº E-08/008/101291/2018 - CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, ID Funcional nº 31952682, Médico, vínculo 1 (SES)…
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há 5 anos

Página 12 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Setembro de 2019

Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das…
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há 5 anos

Página 8 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Janeiro de 2019

19.4 Orloff Bold (Sabores) de 761 a 1000 ml 34,74 19.5 Roskof (Sabores) de 761 a 1000 ml 12,64 19.6 Skyy Infusions de 671 a 760 ml 40,61 19.7 Vorus (sabores) de 761 a 1000 ml 23,22 19.8 Skarloff…
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