Artigo 6 Res nº 2 de 09 de Abril de 1947 de São Paulo

Res nº 2 de 09 de Abril de 1947

Artigo 6º - O Gabinete de Assistência Técnica será composto de três (3) Assistentes Técnicos, especialistas em:
a) legislação;
b) economia e finanças; e
c) administração.
Diário de Justiça do Estado do Paraná
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há 18 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0014797-54.2023.8.16.0001 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0014797-54.2023.8.16.0001 POLO ATIVO INES GABRIELA MEDEIRO TEIXEIRA POLO PASSIVO UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ADVOGADO(A/S) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA |…
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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
há 2 meses

Página 650 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) de 4 de Março de 2024

Boa, conforme Decreto nº 55/2021, em razão do não encaminhamento dos documentos essenciais à formalização do processo da análise de legalidade do Ato de Aposentadoria, previstos no art. 6° da…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 2 meses

Página 1197 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Fevereiro de 2024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. XXXXX-43.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 2 meses

Publicação do processo nº 8033782-43.2020.8.05.0001 - Disponibilizado em 27/02/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8033782-43.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Augusto De…
Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 6 meses

Publicação do processo nº 8110187-52.2022.8.05.0001 - Disponibilizado em 14/11/2023 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8110187-52.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região…
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 7 meses

Página 55 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2023

29953468000182 - LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 8700,0000 - ITAJOBI ITA TURBO 1400 -Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - em virtude do valor ofertado estar acima do…
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Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
há 11 meses

Andamento do Processo n. 0000250-56.2019.5.21.0002 - AP - 20/06/2023 do TRT-21

Processo Nº AP-0000250-56.2019.5.21.0002 Relator GUSTAVO MUNIZ NUNES AGRAVANTE TANIA NEGOCIO DE FREITAS ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB: 5318/RN) AGRAVADO GEORGE AUGUSTO NEGOCIO DE FREITAS ADVOGADO…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Registro Profissional - Apelação / Remessa Necessária - de Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DE DOURADOS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL. Mandado de Segurança n. Impetrante: RECURSO DE APELAÇÃO CONSELHO DE ARQUITETURA E ,…
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Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul
ano passado

Página 14 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 20 de Janeiro de 2023

3. Coordenadoria das Procuradorias de Justiça de Recursos Especializados Cíveis: • Ofício nº 14/2022/CRE-Cíveis , de 8.12.2022. O Procurador de Justiça e Coordenador das Procuradorias de Justiça de…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
ano passado

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação: APL XXXXX-27.2021.8.05.0001 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo : APELAÇAO CÍVEL n. XXXXX-27.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: FRANCISCO PINTO DE…
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