Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-66.2015.5.04.0027
Agravante e Recorrente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRA Procuradora: Dra. Paula Ferreira Krieger Agravado e Recorrido: VANIA TELLES MEIRELLES Advogada: Dra. Clarice Galeazzi Zanini Advogada: Dra.
Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-66.2015.5.04.0027
Agravante e Recorrente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRA Procuradora: Dra. Paula Ferreira Krieger Agravado e Recorrido: VANIA TELLES MEIRELLES Advogada: Dra. Clarice Galeazzi Zanini Advogada: …
Andamento do Processo n. 0021042-66.2015.5.04.0027 - ARR - 05/08/2021 do TST
Processo Nº ARR-0021042-66.2015.5.04.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante e Recorrente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRA Procuradora Dra. Paula…
Página 504 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 5 de Agosto de 2021
seguimento do recurso, uma vez que a matéria já se encontra pacificada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º do art. 896 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.015/2014, e Súmula 333 da…
Petição - Ação Rescisão Indireta contra Frigorifico Prosperidad
LSO ADVOCACIA Trabalhista, Cível e previdenciário R: da Prata n°101 B. Miranda Tel. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI /MG PROCESSO RTOrd FRIGORIFICO PROSPERIDAD…
Página 48 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Julho de 2021
RESOLUÇÃO Nº 701/2021 - SEFA/GS DE 13 DE JULHO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 27, da Lei nº…
TRT1 • ATOrd • Verbas Rescisórias • XXXXX-04.2014.5.01.0202 • 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-04.2014.5.01.0202 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 04/05/2014…
Página 599 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 31 de Janeiro de 2021
contrariedade à Súmula Vinculante XXXXX/STF, tendo em vista que a tese adotada foi sumulada pelo Pleno do C. TST. Dessa forma, ficam afastadas as alegações da parte recorrente. Denego seguimento ao…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX-23.2020.8.13.0000 MG
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AJUIZAMENTO NO JUIZADO ESPECIAL OU NA JUSTIÇA COMUM - OPÇAO DO AUTOR. INDEFERIMENTO DE PLANO - IMPOSSIBILIDADE - COMPROVAÇAO DE MISERABILIDADE - OPORTUNIZAÇAO - NECESSIDADE. -…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX91041441001 MG
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AJUIZAMENTO NO JUIZADO ESPECIAL OU NA JUSTIÇA COMUM - OPÇAO DO AUTOR. ASSISTENCIA JUDICIÁRIA - . COMPROVAÇAO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. INDÍCIOS DE CAPACIDADE…