Artigo 2 Res nº 619 de 2009 do Rio de janeiro
Res nº 619 de 2009
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 29 de abril de 2009.
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5004690-71.2022.4.03.6183 - Disponibilizado em 30/05/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5004690-71.2022.4.03.6183 POLO ATIVO JULIANA CASSIA COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S) ELIGESMA ALVES DE SA | 26139/PB DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/05/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/05/2023…
Página 61 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Abril de 2023
Rurais, sob responsabilidade do Prof. Dr. HOLMER SAVASTANO JUNIOR. - Contratada: MTS SISTEMAS DO BRASIL LTDA. - CNPJ.: 00.XXXXX/0004-92 - Valor: R$ 30.385,50 (Trinta mil, trezentos e oitenta e…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-30.2017.5.04.0022
Agravante: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogada: Dra. Juliana Cristina Martinelli Raimundi Agravado: SAYONARA SCHMITT NUMER Advogada: Dra. Izabela Garcia Advogado: Dr. Heron de Moraes GMMGD/rmc…
Andamento do Processo n. 0021015-30.2017.5.04.0022 - AIRR - 03/04/2023 do TST
Processo Nº AIRR-0021015-30.2017.5.04.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogada Dra. Juliana Cristina Martinelli…
Página 5222 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 3 de Abril de 2023
requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob…
Petição Inicial - TRT04 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumariíssimo - Rorsum - de Deltasul Utilidades
Fls.: 2 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) da __ Vara do Trabalho de Caxias do Sul - RS. , brasileira, solteira, vendedora, inscrita no CPF sob o n.° , residente e domiciliada na CEP ,…
Petição Inicial - TRT04 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumariíssimo - Atsum - contra Deltasul Utilidades
Fls.: 2 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) da __ Vara do Trabalho de Caxias do Sul - RS. , brasileira, solteira, vendedora, inscrita no CPF sob o n.° , residente e domiciliada na CEP ,…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-94.2020.4.04.7100 RS
Documento:710016908951 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C) RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-94.2020.4.04.7100/RS RELATOR:…
Andamento do Processo n. 0010666-39.2022.5.03.0080 - ATSum - 09/01/2023 do TRT-3
Processo Nº ATSum-0010666-39.2022.5.03.0080 AUTOR TALLES FERNANDO DORNELAS GARCIA ADVOGADO EDER FIAIS DA SILVA(OAB: 125194/MG) ADVOGADO VICTOR TIAGO GOBI(OAB: 153824/MG) RÉU SHINOBU KURIBAYASHI…
Página 2842 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 9 de Janeiro de 2023
Os juros de mora não estão sujeitos ao imposto de renda (OJ-SDI1-400 do TST). Igual raciocínio deve ser aplicado à atualização pela taxa SELIC. Idênticos parâmetros serão aplicados para os valores…