Inciso V do Artigo 2 do Decreto nº 6.844 de 07 de Maio de 2009
Decreto nº 6.844 de 07 de Maio de 2009
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.
V - promover e estimular a difusão do patrimônio cultural brasileiro, visando a sua preservação e apropriação social;
