Decreto nº 1 de 24 de Dezembro de 1947 do Munícipio de Belo Horizonte

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 06/2024 - UASG XXXXX - SAD4R/AGU. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ…

Municipal dos Direitos da Juventude, de acordo com as previsões legais nela contidas; CONSIDERANDO o Regimento Interno, de acordo com a Lei Municipal nº 16.120, o qual estabelece a obrigação de…

NÚMERO DATA PROCESSO AUTUADO 726.322 07/05/2024 26/103.899/2023 DÍNAMO ENGENHARIA LTDA BRACOS CONSTRUÇÕES EINSTALAÇÕES DE DUTOS E 726.317 07/05/2024 26/103.564/2023 PROJETOS LTDA 726.332 08/05/2024 -…

remoção de corpo cadavérico, com nota iscal de funerária diversa da -quela que é contratado e utilizando carteira CMC vencida sendo assim vêm NOTIFICAR a FUNERÁRIA CENTRAL SANTA CASA 24H LTDA - TP 42…

XXI - A presente Portaria deve ser mantida no local do evento, em lugar de fácil visibilidade, tanto para a fiscalização quanto para o munícipe; XXII - A presente Portaria é válida exclusivamente…

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EDITAL N° 556 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com…

THAÍS RENATA BARBOZA GIL Brasileiro 06/09/1979 4,00 4,00 nota de corte - item 31 THAÍSE DOS REIS SANTOS Brasileiro 31/05/1996 3,00 3,00 nota de corte - item 31 THIAGO ROCHA FERREIRA Brasileiro…

Data da Assinatura 04/04/2024 Prazo do Contrato 04 Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 014 / SUB-MO / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6046.2019/XXXXX-9…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 22 VENENTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA – FACULDADE UNINASSAU TERESINA; OBJETO: ATUALIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N°02/2021; DATA DA…

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 470, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Declara a habilitação definitiva no Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533, de 30 de…