Lei nº 2.565 de 24 de Outubro de 2006 do Munícipio de Cachoeirinha

Lei nº 2.565 de 24 de Outubro de 2006

CRIA O CENTRO DE PESQUISA, FORMAÇÃO E ATENDIMENTO (CEPEFA) NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA MENTAL E DOS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E DA ESTRUTURAÇÃO PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 8 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível: AC XXXXX-51.2008.8.13.0245 Santa Luzia

Número do XXXXX-7/001 Númeração XXXXX- Relator: Des.(a) Ângela de Lourdes Rodrigues Relator do Acordão: Des.(a) Ângela de Lourdes Rodrigues Data do Julgamento: 19/11/2015 Data da…
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
há 17 anos

Lei nº 2587 de 20 de novembro de 2006

ACRESCENTA § 4º, AO ART. 1º , DA LEI Nº 2.565 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, DENOMINANDO O CENTRO DE PESQUISA, FORMAÇÃO E ATENDIMENTO (CEPEFA).
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
há 16 anos

Lei nº 2720 de 20 de novembro de 2007

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
há 17 anos

Lei nº 2607 de 11 de dezembro de 2006

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Câmara Municipal da Cachoeirinha
há 18 anos

Lei nº 2565 de 24 de outubro de 2006

CRIA O CENTRO DE PESQUISA, FORMAÇÃO E ATENDIMENTO (CEPEFA) NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA MENTAL E DOS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E DA ESTRUTURAÇÃO PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
há 17 anos

Lei nº 2607 de 11 de dezembro de 2006

ACRESCENTA NO ANEXO III DA LEI Nº 1.159 , DE 23 DE JANEIRO DE 1991, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELA LEI Nº 2.453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 E PELA LEI Nº 2.565 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2006.
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