Lei nº 6 de 05 de Janeiro de 1999 do Munícipio de Antonina
Lei nº 6 de 05 de Janeiro de 1999
DENOMINA DE MARIA ROSA MARTINS CECYN, RUA 052 SITUADA NO LOTEAMENTO LEOPOLDINO ABREU NETO.
Petição - TRF01 - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DR (A). JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS I - QUALIFICAÇÃO NOME ESTADO CIVIL SOLTEIRA NACIONALIDADE BRASILEIRO (A) CPF…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Revisional de Benefício Previdenciário Alteração do Universo Contributivo do Período Básico de Cálculo c/c Tutela de Evidência (Vida Toda) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - PESSOA IDOSA , brasileiro, divorciado, aposentado, portador…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Revisional de Benefício Previdenciário Alteração do Universo Contributivo do Período Básico de Cálculo c/c Tutela de Evidência (Vida Toda) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - PESSOA IDOSA , brasileiro, divorciado, aposentado, portador…
Petição - TRF01 - Ação Art. 29, Ii, da Lei 8.213/1991 - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VIEIRA ADVOCACIA Nona Avenida, nr. 255, Vila Nova em Goiânia-GO, CEP , fones / e-mail: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2.a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÂNIA GOIÁS. Processo nº , já…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Previenciária de Revisão de Aposentadoria - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social
AO JUÍZO DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO DE CUIABÁ DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. , brasileiro, aposentado, casado, portador da cédula de RG nº. , inscrito sob o CPF nº. , filho de e ,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Previenciária de Revisão de Aposentadoria - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social
AO JUÍZO DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO DE CUIABÁ DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. , brasileiro, aposentado, casado, portador da cédula de RG nº. , inscrito sob o CPF nº. , filho de e ,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação de Revisão de Benefício Previdenciário - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE NOVA MUTUM - MATO GROSSO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Autor com mais de 60 anos PEDIDO DE GRATUIDADE , brasileiro, casado,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação de Revisão de Benefício Previdenciário - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE NOVA MUTUM - MATO GROSSO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Autor com mais de 60 anos PEDIDO DE GRATUIDADE , brasileiro, casado,…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial c/c Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial e Cobrança - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA - SP Conversão de Aposentadoria. , brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF e RG (…