MAGALHAES ELLERY (OAB XXXXX/CE), ADV: AMANDA NOCA LIMA (OAB XXXXX/CE), ADV: RAFAEL MAIA DE PAULA (OAB XXXXX/CE) - Processo XXXXX-68.2023.8.06.0001 (apensado ao processo XXXXX-26.2023.8.06.0001) -…
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2024 ADV: MILENA BARBOSA MONTORIL (OAB 18345/CE) - Processo 0280030-90.2023.8.06.0001 -…
quanto à alienação antecipada das embarcações apreendidas, bem como confirmando os locais de guarda. A avaliação desses bens será oportunamente realizada por oficial de justiça, com acompanhamento…
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2024 Processo 1502675-17.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas…
celebrado entre as partes ora litigantes, anotado que a transação pode ocorrer em qualquer tempo e grau de jurisdição, e em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas, pode ser homologada…
quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações…
Processo 0004606-28.2023.8.26.0564 (processo principal 1002950-63.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.L.A.O. - Fls.85/98. Ciência da resposta…
decorrido o prazo sem manifestação, a satisfação do crédito será presumida, com a consequente extinção do feito. - ADV: RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB XXXXX/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB…