Lei nº 961 de 19 de Dezembro de 2000 do Munícipio de Palmas
Lei nº 961 de 19 de Dezembro de 2000
OFICIALIZA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Página 8270 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Maio de 2024
RECURSO ESPECIAL Nº 2141292 - DF (2024/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : SAMARA TORRES VIEIRA - GO039385…
Publicação do processo nº 2024/0158051-4 - Disponibilizado em 15/05/2024 - STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2141292 - DF (2024/0158051-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : SAMARA TORRES VIEIRA - GO039385…
Página 11710 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 29 de Abril de 2024
desconsideradas a taxatividade das coberturas pontuadas pelo órgão setorial e as coberturas contratadas (STJ, EREsp 1.886.929 e 1.889.704). 13. A Lei dos Planos de Saúde - Lei nº 9.656/98 -, com a…
Publicação do processo nº 2023/0445763-0 - Disponibilizado em 29/04/2024 - STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2114709 - DF (2023/0445763-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : J V F (MENOR) REPR. POR : M B F ADVOGADOS : RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF018352 PETER…
Publicação do processo nº 2023/0445763-0 - Disponibilizado em 29/04/2024 - STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2114709 - DF (2023/0445763-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : J V F (MENOR) REPR. POR : M B F ADVOGADOS : RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF018352 PETER…
Publicação do processo nº 2023/0335723-5 - Disponibilizado em 13/03/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2487037 - SP (2023/0335723-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813…
Página 11172 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Fevereiro de 2024
DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, contra decisão que negou seguimento a recurso especial fundamentado nas alíneas "a" e "c" do permissivo…
Publicação do processo nº 2023/0431262-2 - Disponibilizado em 02/02/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2511726 - RJ (2023/0431262-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS : EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 LEONARDO FARIAS…
Andamento do Processo n. 0020868-13.2017.5.04.0601 - ROT - 29/01/2024 do TRT-4
Processo Nº ROT-0020868-13.2017.5.04.0601 Relator WILSON CARVALHO DIAS RECORRENTE POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO…
Andamento do Processo n. 0020868-13.2017.5.04.0601 - ROT - 29/01/2024 do TRT-4
Processo Nº ROT-0020868-13.2017.5.04.0601 Relator WILSON CARVALHO DIAS RECORRENTE POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO…