AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO EDITAL n. 23/2024, de 10 de maio de 2024. CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, por…
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. ASSINATURAS: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, KATIA SILENE SARTURI WARDE, BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES E MICHELY SATORRES DOS…
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO EXTRATO DO CONVÊNIO N. 41, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PARTES : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, COM INTERVENIÊNICA DA AGÊNCIA MUNICIPAL…
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (AMHASF), no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto no art. 17, inciso VII, e 71, inciso IV todos da Lei…
E N. 12.480, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014; E LEI COMPLEMENTAR N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS INDICADAS EM SEU PRÊAMBULO, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO…
de julho de 2017, Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, Decreto Municipal n. 13.607, de 14 de agosto de 2018 e na Lei Complementar Municipal n. 372, de 20 de dezembro de 2019.
MRV Prime Incorporaçoes Centro Oeste Ltda Nasser / Desmemb Desmembramento Gleba - 4CB XXXXX C MRV Prime Incorporaçoes Mato Grosso do Sul Ltda Panama / Fazenda Sem Denominaçao 0AREA 1YA XXXXX C…
EXTRATO DO CONVÊNIO N. 11, CELEBRADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2023. PARTES : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, COM INTERVENIÊNICA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO (PLANURB), E A…
ANEXO ÚNICO AO EXTRATO N. 158/2023 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO APM ESCOLA MUNICIPAL CNPJ VALOR (R$) APM EMEI PROFª. IRACEMA DA CUNHA BARRETO 50.XXXXX/0001-24 R$ 45.000,00…