Lei nº 96 de 23 de Setembro de 2005 do Munícipio de Apucarana
Lei nº 96 de 23 de Setembro de 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAMMA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Petição Inicial - TRF01 - Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito com Pedido de Concessão de Tutela de Urgência - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Pirelli Pneus contra Uniao Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PIRELLI PNEUS LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede no Município de Santo…
Impugnação - TRT22 - Ação Rescisão Indireta - Atsum - contra Associacao Piauiense de Atencao e Assistencia Em Saude
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PICOS - PI PROCESSO: AUTOR: RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE ATENCAO E ASSISTENCIA EM SAUDE (APAAS) , já qualificado nos autos…
Intimação do processo N. 08153076020228200000 - 08/02/2023 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0815307-60.2022.8.20.0000 POLO ATIVO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA POLO PASSIVO ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO ADVOGADO(A/S) MICHELL FRANKLIN DE…
Intimação do processo N. 08153076020228200000 - 08/02/2023 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0815307-60.2022.8.20.0000 POLO ATIVO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA POLO PASSIVO ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO ADVOGADO(A/S) MICHELL FRANKLIN DE…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-60.2022.8.20.0000
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível XXXXX-60.2022.8.20.0000 AGRAVANTE: EDUARDO GOMES OLIVEIRA Advogado(s): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA…
Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos Á Execução em Face do Município de Tambau, Representada por seu Procurador, pelos Fator a Seguir Aduzidos - Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAMBAÚ-SP. Por dependência Processo n°.: XXXXX-08.2002.8.26.0614 , brasileira, casada, do lar, portadora do CPF , residente a , na cidade…
Recurso - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravante: E Agravado : Ação: Obrigação de fazer e indenização por danos morais Processo n o 6 a…
Recurso - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 23a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação n° Embargos de Declaração n° /50000 , devidamente qualificado nos…
Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-05.2012.5.02.0050
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/mf/jgm/aps AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇAO. APURAÇAO DE HORAS EXTRAS. CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIÁRIA.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MA XXXX/XXXXX-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.929.911 - MA (2021/XXXXX-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por ANALIA DE ARAUJO REGO e OUTRO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …