Lei nº 17.108 de 27 de Julho de 2005 do Munícipio de Recife
Lei nº 17.108 de 27 de Julho de 2005
O POVO DA CIDADE DO RECIFE, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO PARCIALMENTE A SEGUINTE LEI:
Página 12 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 4 de Maio de 2024
PORTARIA Nº 318 DE 04 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da…
Página 12 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 18 de Abril de 2024
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SEI nº 02.006279/2024-09 Requerente: Pettrhus Anderson Pontes Santiago Assunto: Prorrogação de Posse DESPACHO FINAL Defiro o pedido de…
Página 12 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 2 de Março de 2024
PORTARIA Nº 115 DE 02 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII…
Página 10 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 24 de Fevereiro de 2024
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SEI nº 02.001211/2024-25 Requerente: Milton José Lemos Júnior Assunto: Prorrogação de Posse DESPACHO FINAL Indefiro o pedido de Prorrogação…
Página 11 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 24 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 082 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES, no exercício das competências e atribuições nas Leis…
Página 8 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 20 de Fevereiro de 2024
RETIFICAÇÃO Portaria nº 174 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 , publicada no DOM nº 008 de 18 de janeiro de 2024, referente ao servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO, matrícula nº 77277-1. Onde se lê: “matrícula…
Página 5 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 11 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 078 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando a delegação prevista na Portaria nº. 1226, de 14/10/2021,…
Página 11 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 7 de Dezembro de 2023
§1º Os nomeados deverão comparecer a Unidade de Perícias Médicas e Saúde do Trabalhador do Município do Recife para a realização do exame admissional na data e horário estabelecidos. §2º No dia…
Decisão Final - 6798055 - Disponibilizado em 05/12/2023 - STF
ARE 1470034 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Andrea Maria Guerra Coimbra Carvalho ADVOGADO(A/S) Pedro Luis Pereira de Lima | OAB 34194/PE RECORRIDO(A/S) Município do Recife ADVOGADO(A/S)…
Página 15 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 18 de Novembro de 2023
AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PORTARIA Nº 579, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos…