Alínea "f" do Inciso I do Artigo 2 do Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017
Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 2o O Ministério da Fazenda tem a seguinte estrutura organizacional:
f) Secretaria-Executiva:
1. Subsecretaria de Governança das Estatais;
3. Subsecretaria de Gestão Estratégica; e 4. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;