Inciso III do Artigo 1 do Decreto nº 45 de 02 de Setembro de 2002 do Munícipio de Bituruna

Decreto nº 45 de 02 de Setembro de 2002

NOMEA PRA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME ESPECIFICA
Art. 1º - Ficam nomeados para o exercício de 02 (dois) anos conforme estabelece a legislação em vigor, os membros abaixo relacionados para comprem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Bituruna:
III - DOIS REPRESENTANTES DE PROFESSORES
Titular - Daniele Resene Chagas Suplente - Jaqueline Stanguerlin Titular - Bernardete De Bastiani Suplente - Marisalva da Silveira Magnabosco
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há 3 anos

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 16 de Outubro de 2021

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE EDucAÇÃo usando da competência delegada pelo art . 1º do Decreto nº 47 .610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa mAriA NAtALiA tEixEirA GAmBoGi , MASP XXXXX / 7, da…
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há 3 anos

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Outubro de 2021

nos termos dos art . 13, III, e art . 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art . 66 da Lei 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, convalida , a fim de regularizar a…
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há 3 anos

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 30 de Setembro de 2021

azimute de 69°05’28” e distância de 3,36 m até o vértice E10, de coordenadas N= 7 .701 .220,600 m e E= 335 .775,705 m; deste segue confrontando com A - estrada municipal; segue com azimute de…
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há 3 anos

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 22 de Setembro de 2021

ANExo (a que se refere o art . 1º do Decreto NE nº 385, de 21 de setembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo do vértice P1, de coordenadas E…
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há 3 anos

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 15 de Setembro de 2021

Atos do Governador AtoS ASSiNADoS PELo SENHor GovErNADor Do EStADo, Em DAtA DE oNtEm: PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE iNFrAEStruturA E moBiLiDADE Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem…
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há 3 anos

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 27 de Agosto de 2021

em cumprimento à sentença proferida na Ação ordinária nº XXXXX-38.2017.8.13.0024,RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de…
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há 3 anos

Página 5 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 20 de Agosto de 2021

PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE mEio AmBiENtE E DESENvoLvimENto SuStENtÁvEL usando da competência delegada pelo art . 1º, do Decreto nº 47 .610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , a pedido, nos termos…
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há 3 anos

Página 9 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 24 de Julho de 2021

usando da competência delegada pelo art . 1º do Decreto nº 47 .610, de 1º de janeiro de 2019, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de…
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há 3 anos

Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 20 de Julho de 2021

usando da competência delegada pelo art . 1º, do Decreto nº 47 .610, de 1º de janeiro de 2019, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBorA roDriGuES…
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há 3 anos

Página 7 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 19 de Junho de 2021

AtoS ASSiNADoS PELo SENHor SEcrEtÁrio DE EStADo DE GovErNo, No uSo DE SuAS AtriBuiÇÕES, Em DAtA DE oNtEm: PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE AGricuLturA, PEcuÁriA E ABAStEcimENto coloca, nos termos dos art…
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