Decreto nº 29.183 de 08 de Abril de 2008 do Munícipio do Rio de janeiro

NÚMERO ÚNICO: 3004664-75.2023.8.06.0001 POLO ATIVO BRENO SILVA CORREA ADVOGADO(A/S) BRENO SILVA CORREA | 33948/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/08/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/08/2023 PODER JUDICIÁRIO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA DA COMARCA DE OSASCO / SP U R G E N T E E , pessoa jurídica de direito privado, com sede em Barueri - SP, à CEP , inscrita no CNPJ/MF (Doc.

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Processo: XXXXX-10.2009.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária Apelante: Estado do…

Processo n° 10480.722530/2017-67 Recurso De Ofício e Voluntário Acórdão n° 1401-004.221 - 1a Seção de Julgamento / 4a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 12 de fevereiro de 2020 Recorrentes…

conduta do agente público recalcitrante nas esferas cível-administrativa e penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE (OAB XXXXX/CE) - Processo…

Vistos etc. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM, entidade sindical com base territorial nacional, …

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.508 (794) ORIGEM : ADI - 4508 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : CEARÁ RELATORA :MIN. ROSA WEBER REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES…

justificando o que vier a ser requerido. 2. Publiquem. Brasília, 18 de setembro de 2019. Ministro MARCO AURÉLIO Relator AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.508 (794) ORIGEM : ADI - 4508 - SUPREMO…

Vistos etc. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Solidariedade – SD, partido político com representação no Congresso Nacional, contra (i) o art. 1º da Lei 12.631/1996 do …

ADV.(A/S): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra os artigos 2º a 5º; 7º a 13 e 16, da Lei…