Medida Provisoria nº 774 de 30 de Março de 2017
Medida Provisoria nº 774 de 30 de Março de 2017
Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Intimação do processo N. - 06/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5010522-72.2024.4.03.6100 POLO ATIVO M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA ADVOGADO(A/S) DANIEL FREIRE CARVALHO | 182155/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Apelação Cível - 5009613-54.2020.4.03.6105 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5009613-54.2020.4.03.6105 POLO ATIVO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA | 218857/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Página 9191 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Maio de 2024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2354332 - SP (2023/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : CUMMINS BRASIL LIMITADA AGRAVANTE : CUMMINS FILTROS LTDA ADVOGADOS : MARCOS DE CARVALHO -…
Página 9192 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Maio de 2024
antes que esta fosse convertida em lei pelo Congresso Nacional, no prazo do § 3º, do art. 62, da Constituição Federal, incluído pela EC nº 32/2001, fazendo com que p e r d e s s e e f i c á c i a d e…
Página 9193 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Maio de 2024
artigos 141 e 492 do CPC/15. Com contrarrazões. Neste agravo afirma que seu recurso especial satisfaz os requisitos de admissibilidade e que não se encontram presentes os óbices apontados na decisão…
Publicação do processo nº 2023/0139617-1 - Disponibilizado em 02/05/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2354332 - SP (2023/0139617-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : CUMMINS BRASIL LIMITADA AGRAVANTE : CUMMINS FILTROS LTDA ADVOGADOS : MARCOS DE CARVALHO -…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5009034-29.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5009034-29.2017.4.03.6100 POLO PASSIVO MARTINS DA COSTA & CIA LTDA ADVOGADO(A/S) ADRIANO TADEU TROLI | 163183/SP BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA | 296679/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Página 6140 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Abril de 2024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2364524 - SP (2023/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA. ADVOGADOS : ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857…
Publicação do processo nº 2023/0153963-2 - Disponibilizado em 26/04/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2364524 - SP (2023/0153963-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA. ADVOGADOS : ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857…
Intimação do processo N. - 24/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5015722-02.2020.4.03.6100 POLO ATIVO SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S) PAULO XAVIER DA SILVEIRA | 220332/SP ELAINE PAFFILI IZA | 88967/SP DATA DE…