Inciso V do Artigo 8 do Decreto nº 9.031 de 12 de Abril de 2017
Decreto nº 9.031 de 12 de Abril de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
V - assegurar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para o desempenho de suas atividades finalísticas;