Pro-Beleza Brasil - Associacao Brasileira dos Profissionais Empreendedores Em Moda, Beleza e Estetica
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Pro-Beleza Brasil - Associacao Brasileira dos Profissionais Empreendedores Em Moda, Beleza e Estetica no TRF01 e no TRF3.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Pro-Beleza Brasil - Associacao Brasileira dos Profissionais Empreendedores Em Moda, Beleza e Estetica
Processo nº 500XXXX-91.2024.4.03.6100Pro-Beleza Brasil - Associacao Brasileira dos Profissionais Empreendedores Em Moda, Beleza e Estetica x Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza Cnpb
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Propriedade Intelectual / Industrial (4654) - Marca (4680
Processo nº 106XXXX-53.2023.4.01.3400Pro-Beleza Brasil - Associacao Brasileira dos Profissionais Empreendedores Em Moda, Beleza e Estetica x Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Fiscalização (10015) - Competência do Órgão Fiscalizador (10928
Processo nº 102XXXX-10.2021.4.01.3400Pro-Beleza Brasil - Associacao Brasileira dos Profissionais Empreendedores Em Moda, Beleza e Estetica x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito da Sade (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Não Padronizado (12495