Orlando Climaco da Silva
O Jusbrasil encontrou 241 processos que mencionam o nome Orlando Climaco da Silva no TJRJ, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Orlando Climaco da Silva
Processo nº 084XXXX-59.2024.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Wallace Valdir da Silva Azevedo
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Legislação Penal Extravagante e do Cp Revogadas (30008) - Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada Pela Lei nº 11.343/06 (30234) - Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Receptação - Art. 180 (3435 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Art. 311 (3546
Processo nº 000XXXX-13.2024.8.19.0000Felipe Antonio Piloto x Geovanne Dias da Costa
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 080XXXX-28.2024.8.19.0203Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Alessandro Melo dos Santos
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897 - Direito Penal (287) - Parte Geral (10620) - Aplicação da Pena (10621) - Concurso Material (30026
Processo nº 080XXXX-51.2024.8.19.0029Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Lucas Galuzo Lima
TJRJ · Magé, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Legislação Penal Extravagante e do Cp Revogadas (30008) - Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada Pela Lei nº 11.343/06 (30234) - Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238
Processo nº 000XXXX-47.2024.8.19.0000Cayo Matheus de Sant`Ana Antuerpio x Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 000XXXX-42.2024.3.00.0000Márcio dos Santos Nepomuceno x Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Contra a Vida - Direito Penal | Homicídio Qualificado
Processo nº 080XXXX-20.2023.8.19.0029Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Thiago Francisco Leite
TJRJ · Magé, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
Processo nº 016XXXX-85.2023.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Moises Henrique Tavares da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (Art. 16 - Lei 10.826/03), Caput - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06) - Homicídio Simples (Art. 121, Caput - Cp)
Processo nº 084XXXX-96.2023.8.19.0021Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Felipe Piter Bastos de Souza
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Criminal · Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (Art. 16 - Lei 10.826/03), Caput - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899 - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) - Prisão em Flagrante (7929) - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Legislação Penal Extravagante e do Cp Revogadas (30008) - Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada Pela Lei nº 11.343/06 (30234) - Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (30288 - Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238)
Processo nº 081XXXX-67.2023.8.19.0202Carlos Jose de Lacerda Turle x Marcos Vinicius Carneiro Cerqueira
TJRJ · Madureira, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo Majorado (5566 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Roubo Majorado (5566) - Prisão em Flagrante (7929) - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo - Art. 157 (3419 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Receptação - Art. 180 (3435 - Receptação - Art. 180 (3435) - Roubo - Art. 157 (3419)