Artigo 2 da Lei nº 9.868 de 02 de Outubro de 1998 do Munícipio de Campinas

Lei nº 9.868 de 02 de Outubro de 1998

DENOMINA RUA ATTÍLIO STRADIOTTO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, 02 de outubro de 1998

Petição - Ação Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 09a REGIÃO. Autos n° Autor: , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com ,…

Petição - Ação Ctps contra Motow Comercio de Pecas e Manutencao de Motocicletas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 08a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR Processo n. RT- Código 215 E MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS LTDA - ME , já qualificada nos autos do processo da…

Petição - Ação Fruição / Gozo contra Renault do Brasil

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(a) VICE- PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO, PARANÁ. Processo 0001154-79.205.5.09.0122 Autor: RENAULT DO BRASIL S.A.,…

Petição - Ação Horas Extras de Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO/PARANÁ. Autos TRT-PR-RO n° Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - sucessor de HSBC BANK…

Petição - Ação Assédio Moral de Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO/PARANÁ. Autos TRT-PR-RO n° Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - sucessor de HSBC BANK…

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : AgR ADI 0017850-17.2019.1.00.0000 GO - GOIÁS 0017850-17.2019.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 9 12/06/2019 PLENÁRIO AG.REG. NA AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.077 GOIÁS RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) :…

Página 59 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 10 de Setembro de 2013

execução orçamentária); e (ii) o art. 2º (princípio constitucional da independência funcional e harmonia entre os Poderes), todos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988). 2 .

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 275 PB

Decisão: 1. Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Governador do Estado da Paraíba/PB em face de “determinação judicial …

Termo ou Assunto relacionado