PAR DE LENTES OFTÁLMICAS CORRETIVAS INCOLORES PARA ÓCULOS, COM REVESTIMENTO ANTIRREFLEXO E ANTIRRISCO, DE VISÃO SIMPLES; COM POTÊNCIA ESFÉRICA ENTRE -2,25 A -4,0 OU ENTRE +2,25 A +4,0; COM POTÊNCIA…
total de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) da ATA nº 045/2024 do Registro de Preços vigente; INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. , referente aos itens 14, 15 e 16. no valor…
JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - JRT JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - CONVOCAÇÃO - 1ª CÂMARA JULGADORA A Presidência da Junta de Recursos Tributários - JRT, com base na sua competência prevista no art.
cipal 13.104/2007 , mantendo o restante da decisão de primeira instância administrativa publicada no DOM de 06/10/2022, nos termos das Leis Municipais 12.445/2005, 15.136/2015, 15.360/2016,…
SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - JRT DECISÕES DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Processo Principal SEI PMC.2020.00052317-47…
SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - JRT JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - CONVOCAÇÃO - 1ª CÂMARA JULGADORA A Presidência da Junta de Recursos…
formidade com o artigo 24, III, da Lei Municipal 8.129/1994 combinado com o art. 23 do Decreto Municipal 11.992/1995, para que o setor competente apure a distância da escola pública ou posto de saúde…
JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - JRT JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - CONVOCAÇÃO - 2ª CÂMARA JULGADORA A Presidência da Junta de Recursos Tributários - JRT, com base na sua competência prevista no art.
Código Cartográfico Nº: 3322.51.45.0522.00000 Recurso Voluntário: Processo SEI PMC.2023.00058866-03 Relator(a): André de Souza Mafra Ementa: RECURSO VOLUNTÁRIO - IPTU E TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E…
aos itens 1 e 2 da Ata de Registro de Preços nº 421/2023. Publique-se na forma da lei. Campinas, 02 de abril de 2024 ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN PRESIDENTE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À…