Artigo 3 Lc nº 14 de 20 de Outubro de 1993 do Munícipio de Capinzal

Lc nº 14 de 20 de Outubro de 1993

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 3 /90 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 3º - Em função da alteração ora aprovada, passa a vigir o Anexo 3 constante da tabela que faz parte integrante da presente Lei Complementar.
Diário de Justiça do Estado do Pará
Diário de Justiça do Estado do Pará
há 2 meses

Intimação - Conflito De Competência Cível - 0800110-62.2024.8.14.0000 - Disponibilizado em 06/03/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0800110-62.2024.8.14.0000 POLO ATIVO JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A/S) WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI | 30625/PA NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR | 16534/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Diário de Justiça do Estado do Pará
Diário de Justiça do Estado do Pará
há 4 meses

Intimação - Conflito De Competência Cível - 0811424-39.2023.8.14.0000 - Disponibilizado em 09/01/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0811424-39.2023.8.14.0000 POLO ATIVO MOACIR FERREIRA DE MENEZES JUNIOR ADVOGADO(A/S) NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR | 16534/PA WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI | 30625/PA DATA DE…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 9 meses

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 60528 MT

RECLAMAÇAO 60.528 MATO GROSSO RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO RECLTE.(S) : EDINA RIBEIRO FRAGASSO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DANIEL NASCIMENTO RAMALHO RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AI N°…
0
0
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 9 meses

Decisão Final - 6673370 - Disponibilizado em 01/08/2023 - STF

Rcl 60528 NÚMERO ÚNICO: None ADVOGADO(A/S) Daniel Nascimento Ramalho | OAB 24405/O/MT ADVOGADO(A/S) Sem Representação nos Autos DECISÃO : 1. Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por…
T
Tribunal de Justiça do Pará
há 10 meses

Intimação - Conflito De Competência Cível - 0808011-18.2023.8.14.0000 - Disponibilizado em 18/07/2023 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0808011-18.2023.8.14.0000 POLO ATIVO VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA POLO PASSIVO VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE REDENÇÃO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/07/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
T
Tribunal de Justiça do Pará
há 10 meses

Intimação - Conflito De Competência Cível - 0807535-77.2023.8.14.0000 - Disponibilizado em 18/07/2023 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0807535-77.2023.8.14.0000 POLO ATIVO JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA POLO PASSIVO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJá DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/07/2023 DATA DE…
T
Tribunal de Justiça do Pará
há 10 meses

Intimação - Conflito De Competência Cível - 0806967-61.2023.8.14.0000 - Disponibilizado em 18/07/2023 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0806967-61.2023.8.14.0000 POLO ATIVO JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA POLO PASSIVO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJá DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/07/2023 DATA DE…
T
Tribunal de Justiça do Pará
há 10 meses

Intimação - Conflito De Competência Cível - 0807421-41.2023.8.14.0000 - Disponibilizado em 18/07/2023 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0807421-41.2023.8.14.0000 POLO ATIVO JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA POLO PASSIVO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJá DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/07/2023 DATA DE…
T
Tribunal de Justiça do Pará
há 10 meses

Intimação - Conflito De Competência Cível - 0807431-85.2023.8.14.0000 - Disponibilizado em 18/07/2023 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0807431-85.2023.8.14.0000 POLO ATIVO JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA POLO PASSIVO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJá DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/07/2023 DATA DE…
T
Tribunal de Justiça do Pará
há 10 meses

Intimação - Conflito De Competência Cível - 0806959-84.2023.8.14.0000 - Disponibilizado em 18/07/2023 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0806959-84.2023.8.14.0000 POLO ATIVO JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA POLO PASSIVO JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE PACAJA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/07/2023 DATA DE…