Parágrafo 1 Artigo 59 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
§ 1º As Relações a que se refere este artigo conterão:
Andamento do Processo n. 0600104-44.2021.6.20.0000 - Recurso Especial Eleitoral - 26/02/2024 do TSE
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0600104-44.2021.6.20.0000 PROCESSO : 0600104-44.2021.6.20.0000 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (NATAL - RN) RELATOR : Ministro Floriano de Azevedo Marques AGRAVANTE :…
Página 97 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 26 de Fevereiro de 2024
Agravante: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - Estadual Advogados: Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes - OAB: 5786/RN e outros AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Tribunal Superior Eleitoral TSE: REspEl XXXXX-44.2021.6.20.0000 NATAL - RN XXXXX
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600104–44.2021.6.20.0000 – CLASSE 11549 – NATAL – RIO GRANDE DO NORTE Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Recorrente: Partido…
Tribunal Superior Eleitoral TSE - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: REspEl XXXXX NATAL - RN
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600104–44.2021.6.20.0000 – CLASSE 11549 – NATAL – RIO GRANDE DO NORTE Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Recorrente: Partido…
Tribunal Superior Eleitoral TSE: REspEl XXXXX-44.2021.6.20.0000 NATAL - RN XXXXX
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600104–44.2021.6.20.0000 – CLASSE 11549 – NATAL – RIO GRANDE DO NORTE Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Recorrente: Partido …
Andamento do Processo n. 0600104-44.2021.6.20.0000 - Recurso Especial Eleitoral - 16/06/2023 do TSE
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) Nº 0600104-44.2021.6.20.0000 PROCESSO : 0600104-44.2021.6.20.0000 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (NATAL - RN) RELATOR : Ministro Floriano de Azevedo Marques FISCAL DA…
Página 103 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 16 de Junho de 2023
ADVOGADO : FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (16190/RN) ADVOGADO : KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES (5786/RN) ADVOGADO : MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA (11746/RN) ADVOGADO : RAPHAEL GURGEL MARINHO…
Andamento do Processo n. 0600060-83.2021.6.13.0173 - Prestação de Contas Anual - 23/03/2022 do TRE-MG
173ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS BARBOSA MG PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº 0600060-83.2021.6.13.0173 / 173ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS BARBOSA MG INTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA…
Página 386 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de 23 de Março de 2022
Como demonstra o parecer do Chefe de Cartório, constatou-se nas consultas aos sistemas da Justiça Eleitoral a inexistência de irregularidades nas movimentações de recursos financeiros nos extratos…
Página 75 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de 22 de Setembro de 2020
JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA Juiz Eleitoral ATOS DA 28ª ZONA ELEITORAL INTIMAÇÕES PROCESSO XXXXX-86.2020.6.11.0028 JUSTIÇA ELEITORAL 028ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT Processo n.