Lei nº 2.351 de 14 de Novembro de 2008 do Munícipio de Embu
Lei nº 2.351 de 14 de Novembro de 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): RP XXXXX
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC XXXXX/2016-1 GRUPO I – CLASSE VII – Primeira Câmara TC XXXXX/2016-1. Natureza: Representação. Entidade: Município de Pedro II/PI. Responsáveis: Carlos José de…
Página 1050 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Agosto de 2012
077.01.2005.016231-0/000000-000 - nº ordem 1800/2005 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA NEUMA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E OUTROS - Fls. 182 -…
Página 859 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Abril de 2012
condição de que o falecido ainda era, ao tempo da morte, segurado da previdência social. Ao revés, o INSS provou que o último contrato de trabalho dele foi rescindido aos 30/09/1994 (documento de…
Página 147 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2009
Lei n.º 8.443/1992, conhecer dos Recursos de Reconsideração interpostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo os exatos termos do acórdão recorrido. NEUSA COUTINHO AFFONSO Secretária…
Página 16 da Executivo 4 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 14 de Junho de 2010
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Página 1731 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Janeiro de 2009
PAULO PINTO BUENO OAB/SP XXXXX - ADV EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA OAB/SP 92751 - ADV MARCOS PAULO PINTO BUENO OAB/SP XXXXX 590.01.2008.013101-4/000000-000 - nº ordem 2326/2008 - Inventário -…
Página 183 do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 29 de Abril de 2008
ATO N.º 104/2008 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, no art. 45, inciso I, item 53 da Lei nº…
Página 404 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Junho de 2009
048.01.2008.007495-0/000000-000 - nº ordem 1151/2008 - Precatória (em geral) - MARIA DE CARVALHO BOLEGA X ANA MARIA BARRETO TOMÉ E OUTROS - Vista aos interessados, tendo sido solicitado a presença…
Página 203 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Setembro de 2009
032.01.2008.021684-8/000000-000 - nº ordem 2351/2008 - Separação Consensual - A. R. D. L. G. E OUTROS X O. J. - Processo 2351/08 Vistos Antes da expedição de carta de sentença deverão os autores…
Página 281 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2009
4294/07 Vistos Ante o documento de fls. 165, aguarde-se o decurso de prazo da decisão proferida às fls. 155. Int. - ADV ALEX GIRON OAB/SP XXXXX - ADV DANILO GERALDI ARRUY OAB/SP XXXXX - ADV…