Decreto nº 9.142 de 22 de Agosto de 2017
Decreto nº 9.142 de 22 de Agosto de 2017
Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
Página 58 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 16 de Junho de 2023
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande - MS ao Sr. Caio Copolla. Art. 2 ? Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande -…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Indenização por Dano Ambiental - Ação Popular - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO DISTRITO FEDERAL , BRASILEIRO, DIVORCIADO, CPF , ADVOGADO ( ), ELEITOR (TÍTULO /01, DA 1a ZONA, SEÇÃO 479, DE FORTALEZA-CE), CÓPIA ANEXA, COM ESCRITÓRIO NA…
(Des) Valorização do Capital Natural
O tema apresentado no documentário “Uma verdade inconveniente”, reflete a nossa negligência ao se tratar de cuidados com o Meio Ambiente, que com o passar dos anos vem se agravando. A questão…
Petição - Ação Anulação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MARACAÇUME - MA Processo n° MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA , pessoa jurídica de direito público interno,…
TRF1 • AÇÃO POPULAR • Violação aos Princípios Administrativos (10014) • XXXXX-53.2021.4.01.3400 • Órgão julgador 5ª Vara Federal Cível da SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
18/05/2021 Número: XXXXX-53.2021.4.01.3400 Classe: AÇAO POPULAR Órgão julgador: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 19/03/2021 Valor da causa: R$ 1.000,00 Assuntos: Violação aos…
TRF1 • AÇÃO POPULAR • Violação aos Princípios Administrativos (10014) • XXXXX-53.2021.4.01.3400 • Órgão julgador 5ª Vara Federal Cível da SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
18/06/2021 Número: XXXXX-53.2021.4.01.3400 Classe: AÇAO POPULAR Órgão julgador: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 19/03/2021 Valor da causa: R$ 1.000,00 Assuntos: Violação aos…
TRF1 • AÇÃO POPULAR • Violação aos Princípios Administrativos (10014) • XXXXX-53.2021.4.01.3400 • Órgão julgador 5ª Vara Federal Cível da SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
21/07/2021 Número: XXXXX-53.2021.4.01.3400 Classe: AÇAO POPULAR Órgão julgador: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 19/03/2021 Valor da causa: R$ 1.000,00 Assuntos: Violação aos…
Página 17 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 14 de Janeiro de 2021
RESOLVE: Art. 1º - Convocar a 4º suplente Rozilene Aparecida Marchioni Menegassi para suprir a necessidade temporária do cargo de Conselheira Tutelar, do dia 19 de janeiro de 2021 a 17 de fevereiro…
Página 397 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 9.141 Publicação Nº 2805544 DECRETO Nº 9.141, de 13 de janeiro de 2021. Reabre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Caçador, Exercício de 2021. O…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC XXXXX-80.2017.4.01.3400
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO Nº XXXXX-80.2017.4.01.3400 APELAÇAO CÍVEL (198) APELANTE: WENDEL DA ROZA GUADELUPE e outros APELADO: UNIAO FEDERAL RELATOR(A):DANIELE…