Lei nº 1.001 de 23 de Maio de 1969 do Munícipio de Garibaldi
Lei nº 1.001 de 23 de Maio de 1969
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Intimação do processo N. - 09/05/2024 - TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 9 e 0
NÚMERO ÚNICO: 7000657-62.2021.7.01.0001 POLO ATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLO PASSIVO ALDA SOARES DOS SANTOS MONTENEGRO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 PODER…
Página 1473 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Maio de 2024
perturbação do trabalho ou do sossego alheio e ameaça (XXXXX-55.2022.8.09.0098, data do fato: 29/05/2022); (4) TCO, arquivado, por ameaça de gênero (XXXXX-90.2022.8.09.0076, data do fato:…
Página 288 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Abril de 2024
Rodrigues da Silva, alegando que estaria submetido a constrangimento ilegal, decorrente da decisão proferida em 14.03.2024, pelo Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, o qual revogou o indulto…
Publicação do processo nº 0022119-13.2024.8.19.0000 - Disponibilizado em 25/04/2024 - DJRJ
id: 8090414 DGJUR - SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 039. HABEAS CORPUS 0022119-13.2024.8.19.0000 Assunto: Livramento…
Intimação do processo N. - 19/04/2024 - TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 9 e 0
NÚMERO ÚNICO: 5014667-50.2023.8.19.0500 POLO ATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLO PASSIVO FABIO DIAS BOTTELHO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/04/2024 PODER JUDICIÁRIO TJRJ…
Intimação do processo N. - 17/04/2024 - TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 3 e 4
NÚMERO ÚNICO: 9000007-17.2022.7.01.0301 POLO ATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLO PASSIVO FABIANO DE JESUS LEMES DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 PODER JUDICIÁRIO…
Intimação - Inquérito Policial - 0016960-05.2022.8.16.0013 - Disponibilizado em 15/04/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0016960-05.2022.8.16.0013 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO JONAS EDUARDO DE LIMA SANDRO FANINI CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO(A/S) LUIS GUSTAVO FAGUNDES…
Intimação do processo N. - 05/04/2024 - TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 5 e 6
NÚMERO ÚNICO: 5014157-37.2023.8.19.0500 POLO ATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLO PASSIVO RODRIGO ROSA CAMACHO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/04/2024 PODER JUDICIÁRIO TJRJ…
Intimação do processo N. - 04/04/2024 - TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 1 e 2
NÚMERO ÚNICO: 9000011-91.2023.7.06.0006 POLO ATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLO PASSIVO GABRIEL WILHELM BORCHERS ADVOGADO(A/S) ALAN DA SILVA AMÉRICO DE BRITO | 60952N/BA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação do processo N. 50025907220248190500 - 03/04/2024 - TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 3 e 4
NÚMERO ÚNICO: 5002590-72.2024.8.19.0500 POLO ATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLO PASSIVO ANDRÉ LUIZ CARRILHO DE OLIVEIRA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/04/2024 PODER…