Lc nº 55 de 24 de Maio de 2001 do Munícipio de Itaquaquecetuba
Lc nº 55 de 24 de Maio de 2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 481 E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 40 /98 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Página 143 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 20 de Maio de 2024
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 115/JUCERR/PRESI/DIRAF/DIVRH, DE 17 DE MAIO DE 2024. “O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe confere…
Página 144 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 20 de Maio de 2024
CONSIDERANDO: O teor da Portaria nº 1004/POLICIA CIVIL/DG/CONSUPOL, de 11 de junho de 2021, publicado no BEI nº 0321 de 25 de junho de 2021, CONSIDERANDO: O teor do Parecer 456 PGE/GAB/ADJ/CP,…
Página 145 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 20 de Maio de 2024
Art. 3º . DESIGNAR o servidor HENRIQUE EVANGELISTA DIAS NETO , Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula nº 042000405, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia-Geral de Polícia Civil,…
Página 151 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 20 de Maio de 2024
CONSIDERANDO: O teor da Portaria nº 919/POLICIA CIVIL/DG/CART, de 26 de outubro de 2020, publicado no BEI nº 0268 de 27/10/2020; CONSIDERANDO: O teor do requerimento do servidor, LIDEMAR FELIZARDO DE…
Página 184 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 15 de Maio de 2024
POLICIA CIVIL PORTARIA Nº 530/POLICIA CIVIL/DG/CART, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: O teor do…
Página 185 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 15 de Maio de 2024
O teor da Portaria nº 919/POLICIA CIVIL/DG/CART, de 26 de outubro de 2020, publicado no BEI nº 0268 de 27 de outubro de 2020, CONSIDERANDO: O teor da Portaria nº 1004/POLICIA CIVIL/DG/CONSUPOL, de 11…
Página 186 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 15 de Maio de 2024
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 06 de maio de 2024. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Boa Vista-RR, 13 de Maio de 2024. LUCIANO…
Página 106 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 14 de Maio de 2024
O teor do OFÍCIO Nº 1868/2024/SEGAD/CGRH/DASF e PORTARIA Nº 3533/SEGAD/CGRH/DASF, DE 26 DE ABRIL DE 2024, constantes no processo SEI nº 19105.007444/2024.10; CONSIDERANDO: O que dispõe o art. 10, VI…
Página 107 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 14 de Maio de 2024
nº 3406427, CARGO ASSESS-1-EX-TER-AGREG-CCX-5, carga horária de 40 horas semanais, CPF nº 241.725.962-15, CLT, no 1º Distrito Policial, a contar de 30 de abril de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra…
Página 111 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 14 de Maio de 2024
A Portaria 1004/2021/POLICIA CIVIL/DG/CONSUPOL; CONSIDERANDO: Os motivos apresentados no Memorando 05/2024/POLICIACIVIL/DPE/DEAM, (Processo SEI 19105.005252/2024.61); RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a bem…