Kleber Fernandes Pinheiro
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Kleber Fernandes Pinheiro no TJRN.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Kleber Fernandes Pinheiro
Processo nº 080XXXX-77.2024.8.20.5124Residencial Vivendas de Parnamirim x Kleber Fernandes Pinheiro
TJRN · Parnamirim, RN
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467
Processo nº 081XXXX-85.2020.8.20.0000Kleber Fernandes Pinheiro x Comandante Geral da Policia Militar
TJRN · Natal, RN
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-70.2020.8.20.0000Kleber Fernandes Pinheiro x Comandante Geral da Policia Militar
TJRN · Natal, RN
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-08.2017.8.20.5001Kleber Fernandes Pinheiro x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN
Juizado Especial Fazenda Pública · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (12078)