Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária: AC XXXXX-12.2020.8.13.0621 MG
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇAO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE SAO GOTARDO - DECRETOS MUNICIPAIS Nº 191/2020 E Nº 203/2020 - LIMITAÇAO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES,…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-15.2020.8.19.0000
VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº XXXXX-15.2020.8.19.0000 AGRAVANTE: ALBERTO CÉSAR ALVES ROSA AGRAVANTE: JANDYRA PINTO ALVES AGRAVANTE: JARA ANNITA ALVES ROSA AGRAVANTE:…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-15.2020.8.19.0000
VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº XXXXX-15.2020.8.19.0000 AGRAVANTE: ALBERTO CÉSAR ALVES ROSA AGRAVANTE: JANDYRA PINTO ALVES AGRAVANTE: JARA ANNITA ALVES ROSA AGRAVANTE:…
Página 145 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 24 de Janeiro de 2021
DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador:EF3AC180 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2021 OBJETO:…
Página 217 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Novembro de 2020
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE”, em favor da empresa LABORATORIO SANLAB LTDA , CNPJ 02.XXXXX/0001-26 totalizando valor de R$: 14.434,08 (quatorze…
Página 222 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Novembro de 2020
Considerando que no Município de Reserva do Iguaçu foram estabelecidas medidas temporárias de prevenção ao COVID-19, por meio dos Decretos Municipais nº 58, 59, 61, 81, 87, 97, 99, 101, 105, 120,…
Página 226 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Novembro de 2020
9.2. E por estarem assim justos e de acordo, firmam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo indicadas, para que surta seus jurídicos e…
Página 424 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 10 de Novembro de 2020
2.1- Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado ao Prefeito para homologação. Renascença, 10 de novembro…
Página 11 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 4 de Novembro de 2020
de Preços será realizada no dia 12/11/2020, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Daniel Toscano,…
Página 21 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 5 de Outubro de 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 162, de 25 de setembro de 2020. Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO…