Lei nº 1.613 de 30 de Julho de 1980 do Munícipio do Osasco

Lei nº 1.613 de 30 de Julho de 1980

"ALTERA PERÍMETROS, LIMITES CONFRONTAÇÕES, ÍNDICES URBANÍSTICOS E DESTINAÇÕES DAS DIVERSAS ZONAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 1.485 /78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Contrarrazões - TJSP - Ação Direito de Vizinhança - Agravo de Instrumento

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Despacho n° Seção III Subseção V - 16] Grupo - 31a Camara Direito Privado - sala 903/905 e , já…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

Exmo. Sr. Dr. Juiz da 4a Vara Cível do Fórum de Osasco. - SP. Autos n° e outra, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, nos autos do Procedimento Comum em que contende com e…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

Exmo.Sr. Dr. Juiz de Direito da 4a Vara Cível do Forum de Osasco - SP. Autos n° e , por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, nos autos da Ação Cominatória de obrigação de fazer…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Honorários Periciais - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL - COMARCA DE OSASCO - SP AUTOS N°: 405.01.2001.021094-7 (1233/2001) , Engenheiro, Perito Judicial, nomeado nos AUTOS DA AÇÃO DE ALIENAÇÃO…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-94.2009.5.01.0342 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva Av. Presidente Antonio Carlos,251 10o andar - Gab.16 Castelo Rio de…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 21 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-53.2002.5.01.0900 XXXXX-53.2002.5.01.0900

fls.6 PROC. Nº TST-AIRR-2385/2002-900-01-00.8 C:\TEMP\APLKCBNQ\TempMinu.doc PROC. Nº TST-AIRR-2385/2002-900-01-00.8 C:\TEMP\APLKCBNQ\TempMinu.doc A C Ó R D Ã O 4ª Turma MF/AG/amr/JM/dfm MUNICÍPIO DE…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX20095010342 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva Av. Presidente Antonio Carlos,251 10o andar - Gab.16 Castelo Rio de…
0
0
Camara municipal
Camara municipal
há 27 anos

Lei Complementar nº 66 de 17 de dezembro de 1996

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.485 /78 DE 12 DE OUTUBRO DE 1978 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
0
0
Camara municipal
Camara municipal
há 28 anos

Lei Complementar nº 62 de 27 de junho de 1996

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.485 /78 DE 12 DE OUTUBRO DE 1978 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
0
0
Camara municipal
Camara municipal
há 28 anos

Lei Complementar nº 59 de 25 de abril de 1996

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.485 /78 DE 12 DE OUTUBRO DE 1978 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0