Lei nº 769 de 15 de Agosto de 1968 do Munícipio do Osasco

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : XXXXX-88.2015.4.02.5001 (2015.50.01.133881-6) RELATOR : Desembargador Federal ALUISIO MENDES APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE…

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : XXXXX-90.2011.4.02.5001 (2011.50.01.008068-0) RELATOR : ALUISIO MENDES APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO…

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : XXXXX-68.2006.4.02.5001 (2006.50.01.006975-4) RELATOR : ALUISIO MENDES APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO…

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : XXXXX-32.2009.4.02.5101 (2009.51.01.521458-9) RELATOR : ALUISIO MENDES APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO…

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS 716 /68 DE 11/01/68 E 769 /68 DE 15/08/68. ANTONIO GUAÇU DINAER PITERI, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço…

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 716 /68 DE 11/01/68 E 769 /68 DE 15/08/68. ANTONIO GUAÇU DINAER PITERI, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço…

Art. 1º - Ficam excluídos da letra h, do art. 1º , da Lei nº 769 /68 de 15 agosto de 1968, os táxis e peruas.

REGULAMENTA A LEI 769 /68 DE 15 DE AGOSTO DE 1968 QUE DISPÕE SOBRE A DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO ANUAL DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE OSASCO.

Art. 1º - Ficam excluídos da letra h, do art. 1º , da Lei 769 /68 de 15 agosto de 1968, os táxis e peruas.

DISPÕE SOBRE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO ANUAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE ENUMERA…