Artigo 2 Lc nº 1 de 18 de Maio de 1990 do Munícipio do Passo Fundo

Lc nº 1 de 18 de Maio de 1990

DISPENSA DE LIMITES O ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, E DA OBSERVÂNCIA DOS ÍNDICES URBANOS PREVISTOS NO II PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AS INDUSTRIAS EXISTENTES NA ZONA INDUSTRIAL 5, COMO ESPECIFICA
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 18 de maio de 1990. Eng
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
há 3 anos

Página 27 da Caderno Judicial do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 23 de Abril de 2021

INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DESCABIMENTO. I – [...] II ­ O acórdão recorrido adotou entendimento…
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-90.2018.8.11.0002 MT

RECURSO ESPECIAL VISTOS. Trata-se de recurso especial interposto por BRUNO JOSE ASSUNCAO DA SILVA com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra o…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 4 anos

TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-73.2009.5.02.0073 • 73ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO 73ª Vara do Trabalho de São Paulo ATOrd XXXXX-73.2009.5.02.0073 RECLAMANTE: PAULO DO SACRAMENTO BISPO RECLAMADO: L &…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 6 anos

Andamento do Processo n. 0010256-69.2017.5.15.0064 - RTOrd - 03/07/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010256-69.2017.5.15.0064 AUTOR RODRIGO PRESTES MUNIZ ADVOGADO SOLANGE TRAJANO RIBEIRO(OAB: 281568-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO ADVOGADO GUSTAVO ADOLFO BUENO DA…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 6 anos

Página 4571 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 3 de Julho de 2018

DECIDO. Fundamentação Incompetência Os elementos constantes dos autos demonstram que a contratação do autor deu-se pelo regime celetista, com registro na CTPS. O art. 2o, §1o, da LC 1/90, dispõe que…
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Associação Municipalista de Pernambuco
Associação Municipalista de Pernambuco
há 6 anos

Página 43 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 30 de Novembro de 2017

Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: 536F996C GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 1189/2017 O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas…
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Associação Municipalista de Pernambuco
Associação Municipalista de Pernambuco
há 6 anos

Página 44 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 29 de Novembro de 2017

IDELFONSO PEREIRA FILHO, Inscrito no CPF/MF sob nº 554.894.724-34 a partir de 01 de maio de 2017. Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 09 de junho de 2017. LUPÉRCIO CARLOS DO…
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Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
há 6 anos

Página 36 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 21 de Novembro de 2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1242 – Página 36 Divulgação terça-feira, 21 de novembro de 2017 Publicação quarta-feira, 22 de novembro de 2017 subordinado(a). Artigo 3º - Os servidores…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 7 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

LPO Nº 70075242941 (Nº CNJ: XXXXX-65.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CANELA. ZELADOR DE PARQUE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇAO…
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Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
há 7 anos

Página 57 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 23 de Outubro de 2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1224 – Página 57 Divulgação segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Publicação terça-feira, 24 de outubro de 2017 Representante dos Professores Municipais…
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