Artigo 1 da Lei nº 2.568 de 26 de Setembro de 2008 do Munícipio do Santos

Lei nº 2.568 de 26 de Setembro de 2008

INSTITUI O "DIA DO DESAFIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município O "Dia do Desafio", a ser comemorado, anualmente, na última quarta-feira de maio, com a finalidade de estimular a prática de 15 minutos de atividade física entre a população.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração em Apelação Cível: ED XXXXX SC XXXXX-6 (Acórdão)

Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2012.039930-6/0001.00, de Biguaçu Relator: Des. Gaspar Rubick EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REQUISITOS DO…
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