Lei nº 5.081 de 21 de Agosto de 1996 do Munícipio de Rio Grande
Lei nº 5.081 de 21 de Agosto de 1996
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGº CÍCERO MARQUES VASSÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO."
Solução de Consulta n. 6.008 - 07/05/2021 ato publicado no DOU
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.008, DE 04 DE MAIO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS. SERVIÇOS…
Página 70 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 131, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. CONSULTA SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL. INEFICÁCIA PARCIAL. Não produz efeitos a…
Página 604 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 29 de Setembro de 2020
que poderia ter provocado consequências mais sérias ao Requerente. Pugnou pela competência dos juizados especiais para processamento e julgamento do feito, bem como pela responsabilização do…
Página 773 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 24 de Julho de 2020
Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE POÇÕES AUTOS DO PROCESSO nº XXXXX-96.2013.8.05.0199 D E…
Andamento do Processo n. 00010012120178140014 - 20/02/2017 do TJPA
PROCESSO: 00010012120178140014 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Mandado de Segurança em: 10/02/2017 REQUERENTE:JONATAN DA SILVA SOUZA…
Página 1431 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 20 de Fevereiro de 2017
lições da Profª. Betina Rizzato Lara, in verbis: 'Uma das indagações que surgem com referência às liminares diz respeito à sua concessão inaudita altera parts: não há, nestes casos, ofensa ao…
Andamento do Processo n. 0019029-57.2016.814.0051 - Ação Ordinária - 20/01/2017 do TJPA
PROCESSO: 00190295720168140051 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Ação: Procedimento Comum em: 19/01/2017---REQUERENTE:DIEGO WILLIAN…
Andamento do Processo n. 00190486320168140051 - 20/01/2017 do TJPA
PROCESSO: 00190486320168140051 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Ação: Procedimento Comum em: 19/01/2017---REQUERENTE:JOCIMAR…
Página 708 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 20 de Janeiro de 2017
PROCESSO: XXXXX20168140051 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Ação: Procedimento Comum em: 19/01/2017---REQUERENTE:DIEGO WILLIAN…
Andamento do Processo n. 00190486320168140051 - 14/12/2016 do TJPA
PROCESSO: 00190486320168140051 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Ação: Procedimento Comum em: 13/12/2016---REQUERENTE:JOCIMAR…