Lc nº 1.321 de 09 de Abril de 2018 de São Paulo
Lc nº 1.321 de 09 de Abril de 2018
Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX SP
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.321.814 SAO PAULO RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇA RECTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO…
Decisão Final - 1022219-98.2018.8.26.0053 - Disponibilizado em 28/08/2023 - STF
ARE 1321814 NÚMERO ÚNICO: 1022219-98.2018.8.26.0053 RECORRENTE(S) Sindicato dos Servidores Publicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo ADVOGADO(A/S) Antonio Luiz…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2153195 - SP (2022/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de agravo do SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DE SAO PAULO …
Andamento do Processo n. 1.321, de 09 de abril de 2018 - Mandado de Segurança.Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Almeja a Aplicação da Lei Complementar Estadual - 30/11/2022 do STJ
MANDADO DE SEGURANÇA. Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo almeja a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 1.321, de 09 de…
Página 5826 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Novembro de 2022
lei federal violado. Incidência da Súmula XXXXX/STF. III. Quanto à incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre quotas sociais recebidas como doação, com reserva de usufruto…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo Interno Cível: AGT XXXXX-98.2018.8.26.0053 SP XXXXX-98.2018.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Presidência da Seção de Direito Público 20 Registro: 2020.0000629322 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Agravo…
Página 1964 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Novembro de 2019
Pereira Filho - Impetrante: Lia Mara Meneghel Ribeiro Chagas - Impetrante: Hermenegildo Martini Junior - Impetrante: Gerson da Silva Rodrigues - Impetrante: Gelse Frances Lazzaro - Impetrado:…
Página 924 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Outubro de 2019
Nº XXXXX-82.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-26.2018.8.26.0000 SP XXXXX-26.2018.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000678808 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-98.2018.8.26.0053 SP XXXXX-98.2018.8.26.0053
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000339718 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação Cível nº XXXXX-98.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em…