Artigo 2 do Decreto nº 9.412 de 18 de Junho de 2018

Decreto nº 9.412 de 18 de Junho de 2018

Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor trinta dias após a data de sua publicação.
Brasília, 18 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
Diário Oficial do Estado de Rondônia
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há 5 meses

Página 49 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 7 de Dezembro de 2023

Monitora de Cartório, referente às Eleições Municipais de 2020 em Porto Velho/RO, nos termos do Art. 98 da Lei 9.504/97 e da Resolução nº. 22.747/2008 do Tribunal Superior Eleitoral. II - Esta…
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Diário Oficial do Estado de Rondônia
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há 5 meses

Página 60 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 29 de Novembro de 2023

mensal de R$ 346.526,20 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos), em favor da empresa OI S.A, CNPJ: 76.XXXXX/0001-43. Publique-se na Imprensa Oficial. Porto…
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Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
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há 3 anos

Página 143 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 9 de Junho de 2021

Assunto : Seguro total para veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Contratação direta. Decisão : Diante do exposto, de acordo com o Parecer Jurídico n.
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Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
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há 3 anos

Página 267 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Maio de 2021

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Fábio Rogério Rombi da Silva PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Valdirene Gaetani Faria…
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Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
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há 4 anos

Página 104 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 18 de Março de 2020

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 9 Nº 1869 – Página 104 Divulgação quarta-feira, 18 de março de 2020 Publicação quinta-feira, 19 de março de 2020 UNIDADES ESCOLARES PERTECENTES À REDE PÚBLICA…
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Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
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há 4 anos

Página 118 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 2 de Dezembro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1788 – Página 118 Divulgação terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Publicação quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 REAIS) VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019…
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Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
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há 5 anos

Página 81 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 21 de Outubro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1755 – Página 81 Divulgação segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Publicação terça-feira, 22 de outubro de 2019 08 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD E…
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Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
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há 5 anos

Página 123 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 7 de Outubro de 2019

atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: EMPRESAS ITEM VLR. T OTAL MARINO & MARINO LTDA - ME 1 AO 25 70.648,10 Nova Canaã do…
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Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
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há 5 anos

Página 92 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 7 de Outubro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1745 – Página 92 Divulgação segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Publicação terça-feira, 8 de outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RE…
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Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
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há 5 anos

Página 77 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 20 de Setembro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1732 – Página 77 Divulgação sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Publicação segunda-feira, 23 de setembro de 2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município…
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