Eder Pantoja Santos
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Eder Pantoja Santos no TJAP e no TJRO.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Eder Pantoja Santos
Processo nº 703XXXX-78.2023.8.22.0001Eder Pantoja Santos x Estado de Rondônia
TJRO · Porto Velho, RO
Acidente de Trânsito
ProcessoNº 704XXXX-05.2020.8.22.0001
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatrias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 002XXXX-61.2020.8.03.0001Eder Pantoja Santos x Estado de Rondonia
TJAP · Macapá, AP
Procedimento Comum Cível
Processo nº 000XXXX-53.2019.8.22.0501Ministerio Publico do Estado do Amapa x Eder Pantoja Santos
TJRO · Porto Velho, RO
Carta Precatória (Execuções Penais)
Processo nº 702XXXX-91.2018.8.22.0001Eder Pantoja Santos x Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat SA
TJRO · Porto Velho, RO
Seguro (9597)
Processo nº 001XXXX-88.2012.8.03.0001Ministério Público do Estado do Amapá x Eder Pantoja Santos
TJAP · Macapá, AP
Petição
Processo nº 000XXXX-10.2012.8.03.0001Ministério Público do Estado do Amapá x Eder Pantoja Santos
TJAP · Macapá, AP
Execução da Pena
Processo nº 000XXXX-54.2002.8.03.0001Ministério Público do Estado do Amapá x Eder Pantoja Santos
TJAP · Macapá, AP
Ação Penal de Competência do Júri
Processo nº 001XXXX-41.2003.8.03.0001Ministério Público do Estado do Amapá x Eder Pantoja Santos
TJAP · Macapá, AP