Lei 8006/18, Rio de janeiro
Lei nº 8.006 de 25 de Junho de 2018
MODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.
......................................3 Expediente Despachado pelo Presidente OFÍCIO GG/PL Nº 551/2018 Rio de Janeiro, 25 de junho de 2018. DESPACHO... artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8006 de 25 de junho de 2018, que "MODIFICA... deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa....
8.006/18, que proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas no Estado do Rio. Essas sacolas serão substituídas...ESTADO DO RIO GANHOU 190 NOVAS LEIS NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO Durante o primeiro semestre de 2018 entraram em vigor... no Estado do Rio 190 novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estad...
de sua publicação. Rio de Janeiro, em 25 de junho de 2018. LUIZ FERNANDO DE SOUZA Governador Ficha Técnica Projeto de Lei nº 316...LEI Nº 8006 DE 25 DE JUNHO DE 2018. MODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO... DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio ...